De acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos:
- A)A taxa é compulsória, enquanto os impostos são voluntários.
Incorreta: ambos são compulsórios.
- B)As taxas são tributos relacionados ao exercício do poder de polícia, enquanto os impostos não.
Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.
- C)Os impostos são cobrados para serviços específicos, enquanto as taxas são para serviços gerais.
Incorreta: inverte a lógica entre impostos e taxas.
- D)Os impostos são destinados a atividades essenciais do Estado, enquanto as taxas são para atividades não essenciais.
Incorreta: essencialidade da atividade não é o critério jurídico central.
Gabarito: B
Taxas se distinguem dos impostos por serem vinculadas a atividade estatal, como poder de polícia ou serviço público específico e divisível; impostos são não vinculados.