O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
- A)Incide sobre grandes fortunas.
Incorreta: grandes fortunas dizem respeito a outro imposto constitucional.
- B)O fato gerador ocorre no despacho aduaneiro.
Incorreta: despacho aduaneiro é marco ligado ao imposto de importação.
- C)A base de cálculo é o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
Incorreta: descreve base de cálculo de obrigação/dívida, não o ITR.
- D)Não incide sobre a pequena gleba rural (até 100 hectares).
Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.
Gabarito: D
A Constituição imuniza pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando exploradas por proprietário que não possua outro imóvel; a FUNATEC marcou a alternativa D.