Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:
- A)É compulsório para todos os usuários dos serviços públicos.
Errada: preco publico nao e compulsorio para todos; em regra decorre da utilizacao facultativa do servico ou bem.
- B)É determinado pela capacidade contributiva dos usuários.
Errada: capacidade contributiva e criterio ligado a tributos, nao a preco publico.
- C)Representa uma receita originária para o Estado.
Correta: preco publico e receita originaria do Estado, pois decorre da exploracao de bens ou servicos em relacao juridica nao tributaria.
- D)Pode ser cobrado semelhante a um tributo.
Errada: embora seja valor cobrado pelo Poder Publico, preco publico nao se submete ao regime juridico dos tributos.
Gabarito: C
Preco publico e remuneracao cobrada pelo Estado em regime de direito privado ou contratual pela utilizacao de bem ou servico publico. Diferencia-se da taxa porque nao tem natureza tributaria nem compulsoriedade tipica dos tributos. Por isso, e classificado como receita originaria.