Qual é a característica principal do Imposto de Importação (II):
- A)Incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Incorreta: essa materialidade é do IOF.
- B)O fato gerador ocorre no momento do preenchimento da guia no Siscomex.
Incorreta: o fato gerador se liga à entrada de produto estrangeiro e ao despacho aduaneiro, não ao mero preenchimento de guia.
- C)Tem aspecto extrafiscal, mas também é arrecadatório.
Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.
- D)O sujeito passivo é o exportador.
Incorreta: o sujeito passivo típico é o importador, não o exportador.
Gabarito: C
O Imposto de Importação tem forte função extrafiscal de regulação do comércio exterior, sem perder a natureza arrecadatória.