Carlos efetuou o parcelamento do crédito tributário. Nesse caso, a exigibilidade do crédito tributário será:
- A)Suspensa
Correta conforme gabarito FucapSul e CTN.
- B)Excluída
Incorreta: exclusão decorre de isenção ou anistia.
- C)Prescrita
Incorreta: parcelamento não gera prescrição.
- D)Perdoada
Incorreta: perdão não é a classificação legal do parcelamento.
- E)Extinta
Incorreta: extinção exige uma das hipóteses do CTN, art. 156.
Gabarito: A
O parcelamento é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do CTN, art. 151, VI.