Relacione os princípios da tributação ótima, listados a seguir, às características desejáveis dos tributos e seus efeitos. 1. Progressividade. 2. Neutralidade. 3. Não Cumulatividade. 4. Extrafiscalidade. ( ) Contribui com a redução das desigualdades sociais. ( ) Possibilita a redução do custo final de produção por meio da compensação de créditos tributários de etapas iniciais de uma cadeia de produção. ( ) Intervém no equilíbrio econômico e contribui com o meio-ambiente. ( ) Impacta de forma inócua as decisões econômicas dos indivíduos. Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 4 – 3.
Incorreta: neutralidade não é compensação de créditos, e não cumulatividade não é inércia decisória.
- B)1 – 3 – 4 – 2.
Correta: a sequência é 1, 3, 4 e 2.
- C)3 – 1 – 4 – 2.
Incorreta: não cumulatividade não é o princípio de redução direta de desigualdades.
- D)2 – 1 – 3 – 4.
Incorreta: neutralidade não corresponde à progressividade social.
- E)2 – 4 – 3 – 1.
Incorreta: a ordem troca os conceitos centrais.
Gabarito: B
Progressividade contribui para reduzir desigualdades ao exigir mais de quem revela maior capacidade contributiva. Não cumulatividade reduz custo final ao permitir compensação de créditos. Extrafiscalidade usa tributos para intervir na economia e induzir comportamentos, inclusive ambientais. Neutralidade busca não distorcer decisões econômicas.