A sociedade industrial Alfa vendeu mercadorias à sociedade empresária Beta Ltda no valor de R$ 10.000,00. A legislação do ICMS do estado em que as sociedades estão sediadas atribui à sociedade industrial a condição de responsável pelo pagamento do ICMS devido por Beta Ltda. Assim, como substituta tributária, a sociedade industrial fixou uma margem de valor agregado (MVA) de 40%. Considerando os fatos narrados e que a alíquota do ICMS nas operações é de 15%, ao analisar os registros contábeis da operação, a Auditoria Fiscal evidenciará a base de cálculo do imposto devido na qualidade de substituto tributário, no valor de
- A)R$ 14.000,00.
Correta: R$ 10.000,00 + 40% = R$ 14.000,00.
- B)R$ 12.600,00.
Incorreta: R$ 12.600,00 não corresponde à base com MVA de 40%.
- C)R$ 9.000,00.
Incorreta: R$ 9.000,00 não decorre da MVA informada.
- D)R$ 4.000,00.
Incorreta: R$ 4.000,00 é apenas o acréscimo da MVA, não a base total.
- E)R$ 2.100,00.
Incorreta: R$ 2.100,00 é o imposto sobre a base presumida, não a base de cálculo.
Gabarito: A
Na substituição tributária com margem de valor agregado, a base de cálculo presumida é o valor da operação própria acrescido da MVA. Com venda de R$ 10.000,00 e MVA de 40%, a base presumida é R$ 14.000,00; a alíquota de 15% seria usada para apurar o imposto, mas a pergunta pede a base de cálculo.