A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos devidos: • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): incidente sobre as operações de vendas realizadas no período. • ISS (Imposto sobre Serviços): devido pelos serviços prestados. • IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas): apurado sobre a renda tributável do exercício. Com base nessas informações, a contabilidade da empresa elaborou um demonstrativo das obrigações tributárias a pagar. De acordo com os conceitos de obrigação tributária e tributo, assinale a afirmativa correta.
- A)O ISS e o ICMS são impostos de mesma competência tributária, pois ambos são devidos aos Estados.
Errada: ICMS é estadual e ISS é municipal.
- B)A obrigação tributária principal consiste no pagamento do tributo devido, enquanto a obrigação tributária acessória está relacionada a deveres instrumentais, como a emissão de notas fiscais e declarações ao Fisco.
Correta: distingue obrigação principal de deveres acessórios ou instrumentais.
- C)O IRPJ, por ser um imposto sobre a renda, é classificado como um tributo indireto, pois seu ônus pode ser repassado ao consumidor.
Errada: IRPJ é imposto direto sobre renda, não tributo indireto típico repassado no preço.
- D)O fato gerador do ICMS ocorre quando a empresa apura seus lucros ao final do exercício contábil.
Errada: o fato gerador do ICMS se relaciona à circulação de mercadorias e prestações tributadas, não ao lucro anual.
Gabarito: B
A obrigação tributária principal envolve pagar tributo ou penalidade pecuniária. A acessória envolve deveres instrumentais, como emitir nota, escriturar livros e entregar declarações.