O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria, Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade econômica fiscalizada pelo Estado. O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
- A)a contribuição de melhoria.
Errada: contribuição de melhoria pressupõe obra pública e valorização imobiliária.
- B)o imposto extraordinário.
Errada: imposto extraordinário é da União em guerra externa.
- C)a contribuição social.
Errada: não se trata de contribuição social.
- D)o imposto comum.
Errada: imposto não pode ser vinculado a fiscalização específica.
- E)a taxa.
Correta: é taxa pelo exercício regular do poder de polícia.
Gabarito: E
Tentei gabarito oficial AL-PR e conferi por fonte primária: fiscalização estatal específica e divisível de atividade potencialmente poluidora pode ser remunerada por taxa de polícia.