De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente os seguintes meios: ( ) a equidade. ( ) a analogia. ( ) os princípios gerais de direito público. ( ) os princípios gerais de direito tributário. Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 4 – 3.
Errada: começa colocando equidade como primeiro meio.
- B)2 – 1 – 4 – 3.
Errada: inverte analogia e equidade.
- C)2 – 1 – 3 – 4.
Errada: também inverte os dois primeiros e os princípios.
- D)4 – 1 – 3 – 2.
Correta: equidade é 4, analogia é 1, direito público é 3 e direito tributário é 2.
- E)3 – 4 – 2 – 1.
Errada: não segue o art. 108 do CTN.
Gabarito: D
Gabarito AL-PR localizado e conferido com o CTN: na ausência de disposição expressa, aplica-se sucessivamente analogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade; na ordem apresentada, fica 4-1-3-2.