Questão comentada de Direito Tributário

Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que chegam no Canadá em cerca de 20 dias. O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador

• A)a formalização das vendas.

  Errada: a venda não é o fato gerador.

• B)a chegada dos sapatos no país de destino.

  Errada: chegada ao destino estrangeiro não é o marco.

• C)a saída dos sapatos do território nacional.

  Correta: o fato gerador é a saída do território nacional.

• D)o recebimento do dinheiro relacionado às vendas.

  Errada: recebimento do preço não importa.

• E)a conversão da moeda estrangeira recebida em Reais.

  Errada: conversão cambial não é fato gerador.