Acerca do regime de apuração do IRPJ, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O IRPJ será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração quadrimestrais. ( ) A pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro real poderá optar pelo pagamento do imposto sobre a renda e do adicional, em cada mês, determinados sobre a base de cálculo estimada. ( ) A base de cálculo estimada do IRPJ, em cada mês, será determinada por meio da aplicação de percentual sobre a receita bruta auferida mensalmente, deduzida das devoluções, das vendas canceladas e dos descontos incondicionais concedidos. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa e falsa: o IRPJ nao e sempre apurado em periodos quadrimestrais.
- B)V, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa e falsa, embora a segunda e a terceira estejam corretas.
- C)F, F e V.
Errada, porque a segunda afirmativa nao e falsa e a terceira e verdadeira.
- D)F, V e V.
Certa, porque a sequencia correta e F, V e V.
- E)F, F e F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas sao verdadeiras.
Gabarito: D
O IRPJ, em regra, pode ser apurado por diferentes regimes, e a pegadinha mais comum é misturar o regime de apuração com a forma de pagamento. Pela Lei 9.430/1996, o imposto pode ser apurado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, mas isso nao significa que tudo seja sempre em periodos quadrimestrais. Na pratica, ha apuracao trimestral em algumas hipoteses e, no lucro real, existe tambem a opcao pela apuracao anual com recolhimentos mensais por estimativa. Por isso, a primeira afirmativa esta falsa: ela generaliza o prazo quadrimestral para todas as formas de apuracao, o que nao corresponde ao regime legal. Ja a segunda esta correta, porque a pessoa juridica submetida ao lucro real pode optar pelo pagamento mensal do IRPJ e do adicional com base na estimativa, conforme disciplina da Lei 9.430/1996. A terceira tambem esta certa: a base estimada mensal parte da receita bruta auferida no mes, com deducao das devolucoes, vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos, aplicando-se sobre esse valor o percentual correspondente previsto em lei. Esse e o calculo tipico do regime de estimativa mensal. Resultado: F, V, V, que corresponde ao gabarito D. Em resumo, a banca quis ver se voce separava apuracao trimestral de pagamento mensal por estimativa, porque essa confusao derruba muita gente.