Rafael Gomes teve um veículo histórico e de coleção com 22 anos de fabricação, furtado em abril de 2022, mas ele conseguiu a recuperação e a devolução do carro em julho de 2022. Em relação ao caso, assinale a opção que indica corretamente se haverá algum tipo de isenção do IPVA.
- A)Não, pois o veículo foi encontrado e devolvido.
Errada, porque o fato de o veículo ter sido encontrado e devolvido não elimina a isenção no período em que ele ficou subtraído.
- B)Não, por veículos históricos e de coleção estarem obrigados ao recolhimento do IPVA.
Errada, porque a pergunta não trata de obrigação geral de veículos históricos e de coleção, mas da isenção ligada ao furto e à devolução.
- C)Sim, terá isenção pelo ano inteiro.
Errada, porque a isenção não alcança o ano inteiro, mas somente o período em que o veículo permaneceu furtado.
- D)Sim, por ser veículo histórico e de coleção já está isento, a partir de 20 anos de fabricação.
Errada, porque a idade do veículo, por si só, não garante isenção automática em todo o país; isso depende de lei estadual e não resolve o caso concreto.
- E)Sim, apenas do período entre a data do furto e a devolução ao proprietário.
Certa, porque a isenção/incidência do IPVA deve ser afastada apenas durante o período em que o veículo ficou furtado, voltando a normalidade após a devolução.
Gabarito: E
O IPVA é um imposto estadual cobrado sobre a propriedade de veículo automotor. Em regra, ele nasce com a simples propriedade do veículo, mas a lei pode prever hipóteses de isenção ou não incidência em situações específicas, como furto ou roubo. Aqui, o ponto-chave é que o carro ficou fora da posse de Rafael por um tempo, e isso afasta a cobrança naquele período. Nos casos de furto ou roubo, o entendimento aplicado pelas legislações estaduais é de que a cobrança do IPVA deve ser suspensa ou proporcionalizada enquanto o veículo estiver subtraído. Afinal, não faz muito sentido cobrar integralmente um imposto ligado à propriedade quando o bem não está com o dono e nem à sua disposição. Por isso, como o veículo foi furtado em abril de 2022 e devolvido em julho de 2022, a isenção alcança apenas o intervalo entre a data do furto e a da devolução. Depois da recuperação, volta a existir a possibilidade de incidência normal do tributo, conforme a disciplina do estado competente. Atenção a uma pegadinha comum: ser veículo histórico ou de coleção não gera, por si só, isenção automática nacional de IPVA. Essa regra depende da legislação estadual, e a FGV aqui quer você perceber que o benefício perguntado decorre do furto e da devolução, não da idade do carro.