Em relação aos diferentes tipos de impostos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) é cobrado em base pessoal, com isenções e alíquotas progressivas, incidente sobre a renda tributável. ( ) Em tese, o imposto sobre o patrimônio segue os princípios de equidade e progressividade. ( ) O imposto sobre consumo pode ser classificado quanto: à amplitude de sua base de incidência; ao estágio do processo de produção e comercialização sobre o qual incide; e à forma de apuração da base para o cálculo do imposto. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V, V e V.
Correta, porque as três afirmativas estão de acordo com a lógica constitucional e doutrinária dos impostos sobre renda, patrimônio e consumo.
- B)V, F e V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, então não existe combinação com a segunda falsa.
- C)V, V e F.
Errada, porque a terceira afirmativa também é verdadeira, não falsa.
- D)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a segunda e a terceira também estão corretas.
- E)F, F e F.
Errada, porque todas as afirmativas são verdadeiras, não falsas.
Gabarito: A
A questão mistura três ideias clássicas sobre impostos: renda, patrimônio e consumo. No IRPF, a lógica é de tributação pessoal, com progressividade e faixas de isenção, porque a Constituição permite calibrar o imposto conforme a capacidade contributiva. Na prática, ele incide sobre a renda tributável da pessoa física, e a tabela progressiva é justamente o exemplo mais cobrado disso. Já os impostos sobre patrimônio, em tese, combinam bem com os princípios da equidade e da progressividade. A ideia é simples: quem revela maior riqueza patrimonial pode suportar maior carga. No plano constitucional, isso conversa com a capacidade contributiva (art. 145, parágrafo 1º, da CF) e com hipóteses expressas de progressividade, como no IPTU e no ITCMD, conforme as regras constitucionais e legais aplicáveis. Por fim, o imposto sobre consumo realmente pode ser classificado de três jeitos bem conhecidos: pela amplitude da base de incidência (geral ou seletivo), pelo estágio da cadeia produtiva em que incide (monofásico, plurifásico etc.) e pela forma de apuração da base de cálculo. É aquela parte em que o tributo entra no carrinho de compras e ainda insiste em passar por mais de uma etiqueta conceitual. Então, as três afirmativas estão corretas, o que torna o gabarito A. A banca FGV gosta bastante de cobrar essa classificação doutrinária dos impostos sobre consumo e a relação entre patrimônio, equidade e progressividade, sempre com uma pitada de capacidade contributiva para ver se você está atento.