Em relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A circulação dos bilhetes da Loteria Federal é livre em todo o território nacional e não poderão ser oneradas por quaisquer impostos ou taxas estaduais ou municipais. ( ) Uma parcela do produto da arrecadação da loteria federal é destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública. ( ) A Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex – poderá ser executada, em todo o território nacional, mediante concessão. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V, V e V.
Correta, porque as três afirmativas reproduzem regras legais válidas sobre Loteria Federal, destinação de receita e exploração da Lotex.
- B)V, V e F.
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa; a Lotex pode ser explorada por concessão em âmbito nacional.
- C)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira, já que a circulação dos bilhetes da Loteria Federal é livre e protegida contra tributação estadual e municipal.
- D)F, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira também não é falsa.
- E)F, F e F.
Errada, porque as três afirmativas estão corretas, não sendo caso de três falsidades.
Gabarito: A
A terceira afirmativa igualmente está correta: a Loteria Instantânea Exclusiva, a Lotex, pode ser explorada em todo o território nacional mediante concessão, conforme a Lei 13.756/2018. Em resumo, as três frases batem com a legislação vigente, então o gabarito é a letra A.