A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela. Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
- A)Sim, na proporção de 40% (quarenta por cento), por faltarem 2 anos para a manutenção do bem no estabelecimento.
Certa, porque a saída da máquina antes do prazo total gera recolhimento proporcional, e 2 de 5 anos correspondem a 40%.
- B)Não, por se tratar de máquinas essenciais para seu processo produtivo.
Errada, porque a essencialidade da máquina para a produção não afasta, por si só, a regra de recolhimento proporcional cobrada no enunciado.
- C)Não, só tendo que recolher o ICMS integral da nova máquina.
Errada, porque a compra da nova máquina não substitui automaticamente a obrigação ligada à primeira; o cálculo incide sobre o bem que saiu antes do prazo.
- D)Sim, terá que recolher o ICMS integral da primeira máquina adquirida.
Errada, porque o recolhimento não é integral quando houve permanência parcial do bem no estabelecimento.
- E)Não, por já ter cumprido o prazo mínimo de três anos da máquina no seu estabelecimento.
Errada, porque 3 anos não completam o prazo de permanência exigido pela questão; ainda restavam 2 anos, não um período já cumprido integralmente.
Gabarito: A
Quando o assunto é ICMS sobre bem do ativo imobilizado, a prova gosta de olhar para o tempo que o bem ficou no estabelecimento. A lógica é simples: se a empresa se beneficia de um tratamento tributário ligado à permanência do bem, a saída antecipada costuma gerar recolhimento proporcional do imposto. Nada de drama, só matemática tributária. Aqui, a máquina permaneceu 3 anos na empresa e a regra considerada pela questão trabalha com um prazo total de 5 anos. Se você já cumpriu 3 e ainda faltam 2, sobra 2/5 do período, ou seja, 40%. É exatamente essa fração que deve ser recolhida sobre a primeira máquina. Em termos de prova, isso conversa com a ideia de estorno ou recomposição proporcional do ICMS quando o bem deixa o estabelecimento antes de completar o prazo exigido pela regra aplicável. A FGV gosta de transformar esse raciocínio em conta de fração, então vale decorar: período cumprido não zera a obrigação, só reduz o valor proporcionalmente. Por isso o gabarito é a letra A: como faltavam 2 anos para completar o prazo de permanência considerado, o recolhimento devido é de 40% do ICMS relacionado à primeira máquina.