A empresa Wonderful, sediada em Anápolis (GO), contratou para um festival de música sertaneja que estava organizando em Pirenópolis (GO), a empresa QWU, sediada em Goiânia (GO) para a instalação do palco. Assinale a opção que indica qual tributo decorre desta operação de instalação do palco e qual ente deve recebê-lo.
- A)Imposto sobre Produtos Industrializados para a União Federal.
Errada, porque instalação de palco não gera IPI, já que não se trata de produto industrializado, mas de prestação de serviço.
- B)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o município de Pirenópolis.
Certa, pois a instalação do palco configura serviço tributável pelo ISS, devido ao município onde o serviço foi prestado.
- C)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o município de Goiânia.
Errada, porque o fato de a empresa estar sediada em Goiânia não faz o ISS pertencer ao município da sede, já que aqui importa o local da prestação.
- D)O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o Estado de Goiás.
Errada, porque não há circulação de mercadoria ou operação mercantil no caso, mas sim um serviço de instalação.
- E)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o município de Anápolis.
Errada, porque Anápolis é a sede da contratante, mas isso não define a competência para cobrar ISS na prestação narrada.
Gabarito: B
A lógica do gabarito B é exatamente essa: o município de Pirenópolis é o ente competente para receber o ISS, porque o serviço foi prestado ali. Em prova, vale lembrar que a definição do local de incidência do ISS depende da LC 116/2003, e a regra geral pode ter exceções expressas na própria lei. Aqui, o foco é a prestação da instalação do palco no município onde ocorreu o evento.