Analise as afirmativas abaixo em conformidade com as disposições do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172/1966). 1. A isenção e a anistia suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 2. O pagamento e a remissão extinguem o crédito tributário. 3. A moratória e o parcelamento excluem o crédito tributário. 4. A prescrição e a decadência extinguem o crédito tributário. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)É correta apenas a afirmativa 1.
Incorreta: a afirmativa 1 é falsa.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Incorreta: a afirmativa 1 é falsa.
- C)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Correta: apenas 2 e 4 estão certas.
- D)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Incorreta: 1 e 3 estão erradas.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Incorreta: nem todas estão corretas.
Gabarito: C
Isenção e anistia excluem o crédito; moratória e parcelamento suspendem; pagamento, remissão, prescrição e decadência extinguem o crédito tributário.