Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”. Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da:
- A)isonomia.
Errada: isonomia é tratamento igual aos equivalentes.
- B)vedação ao confisco.
Errada: vedação ao confisco limita carga excessiva.
- C)seletividade.
Errada: seletividade considera essencialidade.
- D)legalidade.
Errada: legalidade exige lei para instituir/aumentar tributo.
- E)capacidade contributiva.
Correta: é o art. 145, §1º, da Constituição.
Gabarito: E
Gabarito FEPESE Caçador localizado em página de prova e conferido pela Constituição: a graduação dos impostos segundo a capacidade econômica do contribuinte expressa o princípio da capacidade contributiva.