Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas características. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 - Taxa 2 - Imposto 3 - Contribuição de melhoria 4 - Empréstimo compulsórios 5 - Contribuição especial CARACTERÍSTICAS ( ) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária. ( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. ( ) Tributo que tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. ( ) Tributo que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. ( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. ( ) É cobrado (a) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia. ( ) Dentre as suas espécies, tem-se a (o) incidente sobre a folha de salários, a (o) sobre a receita do concurso de prognósticos, a (o) de intervenção no domínio econômico e a (o) para o custeio do serviço de iluminação pública. ( ) A União tem competência para a instituição de nove espécies: importação, exportação, renda e proventos, produtos industrializados, território rural, operações financeiras, grandes fortunas, residual e extraordinário de guerra. A sequência correta dessa associação é
- A)3, 1, 2, 1, 4, 2, 5, 3.
Errada, porque troca empréstimo compulsório e imposto em pontos decisivos, além de inverter a última classificação.
- B)3, 4, 3, 1, 4, 1, 5, 2.
Certa, pois associa corretamente contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria, taxa, empréstimo compulsório, taxa, contribuição especial e imposto.
- C)2, 1, 5, 3, 2, 1, 4, 3.
Errada, porque confunde contribuição de melhoria com imposto e desloca várias espécies para classificações incompatíveis com a CF e o CTN.
- D)3, 4, 3, 2, 5, 3, 2, 1.
Errada, porque coloca taxa onde há contribuição de melhoria, contribuição especial onde há contribuição de melhoria e termina classificando incorretamente o último item.
- E)1, 4, 3, 1, 4, 5, 1, 2.
Errada, porque atribui taxa a características de contribuição de melhoria e imposto a hipótese típica de taxa, embaralhando os conceitos básicos.
Gabarito: B
A questão cobra as espécies tributárias previstas na Constituição e no CTN: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. O truque aqui é identificar cada descrição pela sua característica marcante. Contribuição de melhoria aparece quando há obra pública com valorização imobiliária (CTN, art. 81 e CF, art. 145, III). Taxa nasce do poder de polícia ou de serviço público específico e divisível (CTN, art. 77). Empréstimo compulsório é só da União, por lei complementar, em situações excepcionais como guerra, sua iminência, calamidade ou investimento urgente e relevante (CF, art. 148). Já as contribuições especiais incluem as sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais e a CIDE-combustíveis, entre outras (CF, arts. 149 e 149-A). Por fim, impostos são tributos sem vínculo direto com atividade estatal específica, e a União realmente tem vários deles, como os citados no enunciado, além do imposto extraordinário de guerra e do imposto sobre grandes fortunas, este ainda dependente de lei complementar. Por isso, a sequência correta é B: 3, 4, 3, 1, 4, 1, 5, 2.