Um ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é a
- A)fraude fiscal.
Incorreta. Fraude fiscal e expressao ampla de ilicitude, mas a categoria técnica cobrada para ato jurídico simulado com finalidade de reduzir tributo e elusao fiscal.
- B)ação de planejamento tributário.
Incorreta. Planejamento tributario pode ser licito; o enunciado fala em ato jurídico simulado.
- C)elisão fiscal.
Incorreta. Elisao fiscal e economia tributaria licita, sem simulacao abusiva.
- D)elusão fiscal.
Correta. Elusao fiscal corresponde ao uso de negócio jurídico simulado, artificial ou abusivo para afastar ou reduzir tributacao.
- E)evasão fiscal.
Incorreta. Evasao fiscal e conduta ilicita de sonegacao ou ocultacao, usualmente tratada de forma distinta da elusao simulada no enunciado.
Gabarito: D
No planejamento tributario, elisao e a economia licita de tributos, normalmente antes da ocorrencia do fato gerador. Evasao e conduta ilicita de ocultacao ou fraude. Elusao fiscal fica no campo do planejamento abusivo: usa formas jurídicas simuladas ou artificiais para não recolher ou recolher menos tributo.