A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em
- A)fixar a tributação de forma a desestimular o contribuinte a manter propriedades improdutivas.
Errada: isso lembra função extrafiscal da tributação sobre propriedade improdutiva, e não a teoria do sacrifício.
- B)isentar os mais pobres, tributando-se, sempre, os mais ricos até que estes se igualem aos primeiros.
Certa: traduz a ideia de distribuir a carga tributária de modo a proteger os mais pobres e concentrar o ônus nos mais ricos, buscando igualdade de sacrifício.
- C)tributar os mais ricos de forma proporcional à sua riqueza, levando-se em conta a capacidade contributiva da pessoa.
Errada: isso se aproxima da capacidade contributiva e da progressividade, mas não define a teoria do sacrifício.
- D)tributar de modo que, quanto maior a renda, maior o benefício que o contribuinte recebe.
Errada: confunde tributação com benefício fiscal, pois a teoria do sacrifício trata do ônus do tributo, não do benefício recebido.
- E)estabelecer critérios de justiça distributiva na tributação, garantindo a distribuição justa da carga tributária dentre os contribuintes.
Errada: é uma noção genérica de justiça distributiva, sem expressar o conteúdo específico da teoria do sacrifício.
Gabarito: B
A teoria do sacrifício parte da ideia de que o tributo deve ser repartido considerando o peso que ele causa em cada contribuinte. Em vez de olhar só para o valor nominal, a preocupação é com o “esforço” ou a perda de bem-estar que a tributação provoca. Em termos simples: o impacto do tributo não é igual para todo mundo, porque a mesma quantia pesa muito mais no bolso de quem tem menos. Na doutrina, essa teoria aparece como uma forma de buscar justiça fiscal pela igualdade do sacrifício. Por isso, ela se relaciona com a capacidade contributiva, que está no art. 145, §1º, da CF/88. A lógica é tratar desigualmente os desiguais, para que a carga tributária não esmague quem tem menos recursos. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. A alternativa resume a ideia de proteger os mais pobres e concentrar a tributação sobre os mais ricos até reduzir a desigualdade do sacrifício suportado por cada grupo. A redação é simplificada, mas captura o núcleo da teoria cobrada pela FCC. Em prova, pense assim: não é um tributo “igual para todos”, e sim um tributo pensado para distribuir o peso de modo mais justo. Quem tem mais, suporta mais; quem tem menos, suporta menos. Essa é a música do tema.