A anistia é hipótese de:
- A)Suspensão do crédito tributário.
Incorreta. Suspensão é categoria diversa, como moratória ou depósito integral.
- B)Exclusão do crédito tributário.
Correta. Anistia exclui o crédito tributário relativo à penalidade.
- C)Extinção do crédito tributário.
Incorreta. Extinção envolve pagamento, remissão, prescrição, decadência e outras hipóteses.
- D)Remissão do crédito tributário.
Incorreta. Remissão é perdão do crédito e causa extinção.
- E)Isenção do crédito tributário.
Incorreta. Isenção também é exclusão, mas não se confunde com anistia.
Gabarito: B
Anistia é hipótese de exclusão do crédito tributário, ao lado da isenção. Ela alcança penalidades por infrações, conforme os limites estabelecidos em lei.