Sobre as diversas espécies de tributos, pode-se afirmar que
- A)o serviço de fornecimento de energia elétrica possui natureza jurídica de imposto.
Incorreta. O fornecimento de energia eletrica e remunerado por tarifa; pode haver ICMS sobre a operação, mas o serviço em si não tem natureza de imposto.
- B)o serviço de fornecimento de água possui natureza jurídica taxa.
Incorreta. A cobrança por fornecimento de agua, especialmente por concessionaria, tem natureza de tarifa ou preço público, não de taxa.
- C)o serviço de coleta de esgoto possui natureza jurídica de tarifa.
Correta. A banca adotou a natureza tarifaria do serviço de esgoto, em linha com a jurisprudencia sobre agua e esgoto como tarifa/preço público.
- D)o pedágio possui natureza jurídica de taxa.
Incorreta. O pedagio e tratado predominantemente como tarifa/preço público quando cobrado pela utilizacao de rodovia concedida, não como taxa em abstrato.
- E)o serviço de iluminação pública possui natureza jurídica de taxa.
Incorreta. Iluminacao pública não pode ser remunerada por taxa; o STF consolidou essa vedação, admitindo contribuição própria de custeio.
Gabarito: C
Taxa e tarifa se distinguem pela natureza da remuneração. Taxa e tributo vinculado a serviço público específico e divisivel ou poder de polícia; tarifa/preço público remunera serviço prestado em regime contratual ou delegação, como agua e esgoto segundo a jurisprudencia dominante.