Quais impostos são todos de competência da União?
- A)IPI, ISS, ICMS, ITR
Errada, porque ISS e ICMS não são da União, e o ITR até é federal, mas a alternativa mistura competências de Municípios e Estados.
- B)ITR, ITCMD, ITBI, IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO
Errada, porque ITCMD e ITBI são tributos estaduais e municipais, respectivamente, então a alternativa não reúne apenas impostos federais.
- C)IMPOSTO SOBRE EXPORTACAO, Imposto Sobre Importação, ITCMD, IPI
Errada, porque ITCMD não pertence à União, embora IPI, II e IE sejam federais.
- D)ITR, IPI, Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer natureza, Imposto sobre a Importação
Certa, porque ITR, IPI, IR e Imposto de Importação são todos impostos de competência da União, previstos na Constituição Federal.
Gabarito: D
A Constituição distribui a competência tributária entre os entes federativos, e isso costuma cair bastante em prova porque mistura impostos da União, dos Estados, dos Municípios e do DF. No caso dos impostos federais, a regra está principalmente no art. 153 da CF/88. Ali aparecem, por exemplo, o Imposto de Importação (II), o Imposto de Exportação (IE), o IPI, o IR e o ITR, entre outros. O detalhe que derruba muita gente é que nem todo imposto com nome conhecido é da União. O ISS é municipal, o ICMS e o ITCMD são estaduais, e o ITBI é municipal. Então, quando a questão pede "todos de competência da União", você precisa ficar com a lista federal e afastar qualquer imposto que pertença a Estado ou Município. No gabarito, a letra D traz apenas tributos federais: ITR, IPI, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Imposto sobre a Importação. Todos eles estão na competência tributária da União, conforme os arts. 153 e, quanto ao ITR, também o art. 153, VI, da CF/88. É aquela resposta que faz a prova ficar feliz e o candidato respirar aliviado. Em resumo: se o imposto estiver no art. 153 da Constituição, desconfie menos - ele tende a ser da União. Se aparecer ISS, ICMS, ITCMD ou ITBI, já sabe que a banca está tentando testar sua memória e sua atenção.