Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência residual.
- A)Taxa de coleta de resíduos sólidos e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.
Correta. Taxa e tributo de competência comum; a contribuição residual indicada se enquadra na competência residual da União.
- B)Contribuição de melhoria e taxa de esgotamento sanitário.
Incorreta. Taxa e contribuição de melhoria são exemplos de competência comum, mas não trazem tributo residual na segunda posicao.
- C)Imposto de renda e imposto sobre propriedade rural.
Incorreta. IR e ITR são impostos federais expressos, não exemplos de competência comum e residual na ordem pedida.
- D)Imposto sobre propriedade territorial rural e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Incorreta. ITR e imposto federal expresso, e COSIP e de competência municipal/distrital, não residual.
- E)Imposto sobre serviços e contribuição de melhoria.
Incorreta. ISS e imposto municipal, e contribuição de melhoria e competência comum; a ordem e o tipo residual não foram atendidos.
Gabarito: A
Competência comum, em matéria tributaria, aparece em tributos que todos os entes podem instituir, como taxas e contribuição de melhoria. Competência residual e a autorizacao constitucional para a União criar novos impostos ou contribuições, observados requisitos constitucionais.