Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:
- A)Imposto sobre renda e proventos e contribuição de interesse de categoria profissional.
Incorreta. Imposto sobre renda e tributo não vinculado, embora a contribuição de categoria profissional tenha finalidade especifica.
- B)Taxa de esgotamento sanitário e imposto de importação.
Incorreta. Taxa e tributo vinculado, mas imposto de importacao e imposto, portanto não vinculado.
- C)Imposto sobre serviços e contribuição de melhoria por pavimentação de ruas.
Incorreta. ISS e imposto não vinculado; contribuição de melhoria e vinculada.
- D)Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Incorreta. IPTU e imposto não vinculado, ainda que a COSIP tenha finalidade própria.
- E)Taxa de limpeza pública e contribuição de melhoria pela construção de parque público.
Correta. Taxa e contribuição de melhoria são especies vinculadas a atividade ou obra estatal especifica.
Gabarito: E
Tributos vinculados são aqueles ligados a uma atuação estatal especifica relativa ao contribuinte, como taxas e contribuições de melhoria. Impostos, em regra, são não vinculados, porque seu fato gerador independe de atividade estatal especifica.