Considerando que a execução fiscal é a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O executado será citado para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas. ( ) A petição inicial será instruída com a Certidão da Dívida Ativa, que dela fará parte integrante, como se estivesse transcrita, podendo constituir um único documento, preparado inclusive por processo eletrônico. ( ) A produção de provas pela Fazenda Pública depende de requerimento na petição inicial, sendo que o valor da causa será o da dívida constante da Certidão da Dívida Ativa, com os encargos legais. ( ) A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato. Conforme a Lei de Execuções Fiscais, a sequência está correta em
- A)V, F, V, F.
Incorreta: a segunda e a quarta afirmações são verdadeiras.
- B)F, V, F, F.
Incorreta: a primeira e a quarta afirmações são verdadeiras.
- C)F, F, V, V.
Incorreta: a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras, e a terceira é falsa.
- D)V, V, F, V.
Correta: a sequência é V, V, F, V.
Gabarito: D
Na execução fiscal, o executado é citado para pagar ou garantir em cinco dias, a CDA integra a inicial e a dívida ativa inclui encargos legais. A Fazenda não precisa requerer provas já na inicial, por isso essa assertiva é falsa.