Na contabilidade tributária, cada tributo possui características específicas de incidência e forma de apuração. Dentre as afirmativas a seguir, assinale a que melhor descreve a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
- A)Refere-se ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência municipal, incidente sobre a prestação de serviços previstos em lei complementar.
Incorreta: descreve ISS, imposto municipal sobre serviços.
- B)É um imposto de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação, com alíquotas variáveis entre os estados.
Incorreta: descreve ICMS, imposto estadual.
- C)Trata-se de um imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, incidente sobre o lucro líquido ajustado, com alíquota padrão de 15%, mas com adicional em alguns casos.
Incorreta: descreve IRPJ, imposto sobre renda/lucro.
- D)É uma contribuição destinada ao Programa de Integração Social, que incide sobre a folha de pagamento, sendo destinada a financiar o abono salarial e o seguro-desemprego.
Incorreta: aproxima-se do PIS, não da COFINS.
- E)É uma contribuição social que incide sobre o faturamento bruto das empresas, destinada a financiar a seguridade social, com diferentes regimes de apuração, como o cumulativo e o não cumulativo.
Correta: COFINS financia a seguridade social e incide sobre faturamento/receita.
Gabarito: E
A COFINS é contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social, em regra incidente sobre faturamento ou receita das empresas, com regimes cumulativo e não cumulativo.