Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Pelo Código Tributário Nacional (CTN), são considerados tributos, EXCETO:
- A)Taxas.
Errada para o 'exceto': taxas são espécie tributária.
- B)Tarifas.
Correta: tarifas não são tributos, mas preços públicos.
- C)Impostos.
Errada para o 'exceto': impostos são espécie tributária.
- D)Contribuições de melhoria.
Errada para o 'exceto': contribuições de melhoria são espécie tributária.
Gabarito: B
O CTN trata como tributos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Tarifas são preços públicos cobrados por serviço em regime contratual ou delegação, sem a natureza compulsória típica do tributo.