O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para integrar os trabalhadores no desenvolvimento das empresas e do setor público, além de garantir benefícios sociais. (SANTOS, C. PIS/PASEP e COFINS: como calcular e recolher. 12. ed. São Paulo: Editora Freitas Bastos, 2020.) Embora estejam relacionados e possuam finalidades semelhantes, existem diferenças fundamentais quanto à sua aplicação. Considerando o disposto, o conceito e a principal diferença entre o PIS e o PASEP são, respectivamente:
- A)O PIS e o PASEP têm como objetivo exclusivo o pagamento de abonos salariais, sendo o primeiro voltado ao setor privado e o segundo aos servidores públicos.
Incorreta. A finalidade não é exclusiva de abono salarial, embora esse seja um benefício relevante.
- B)O PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal e beneficia trabalhadores do setor privado; enquanto o PASEP é gerido pelo Banco do Brasil e atende servidores públicos.
Correta. PIS: Caixa e setor privado; PASEP: Banco do Brasil e servidores públicos.
- C)O PIS é um benefício concedido somente aos trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos; enquanto o PASEP é concedido independentemente da renda do servidor público.
Incorreta. A diferença entre PIS e PASEP não é que o PASEP independa de renda em qualquer hipótese.
- D)O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado; enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos; ambos têm como objetivo principal a distribuição de lucros das empresas e do governo.
Incorreta. Eles não têm como objetivo principal distribuir lucros de empresas e governo.
Gabarito: B
O PIS se relaciona aos trabalhadores da iniciativa privada e é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O PASEP se volta aos servidores públicos e é operacionalizado pelo Banco do Brasil. Hoje ambos financiam benefícios sociais como o abono salarial e o seguro-desemprego.