A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que, fundado na solidariedade social, preenche a exigência do princípio constitucional da igualdade tributária. A instituição do imposto progressivo de renda no fim do século XIX era vista como um possível instrumento de reforma social, mas encontrou muitos obstáculos. Em sua origem, padecia pelo caráter insipiente da noção de solidariedade ou de redistribuição tributária. O quadro é alterado, no início do século XX, com a adesão de uma série de países à sua sistemática a partir da ideia de redistribuição entre as categorias sociais. Tais alterações, mais ou menos simultâneas, se deram, inclusive, em países com governos de orientação bem diferente. Sobre as adesões à progressividade tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A Espanha inaugurou a progressividade em 1905.
Incorreta. A data atribuida a Espanha está errada: a adesao a progressividade e indicada como 1915, não 1905.
- B)O Parlamento francês aprova a progressividade em 1914.
Correta. A aprovacao francesa da progressividade e associada a 1914.
- C)Os Estados Unidos introduziram a progressividade em 1913.
Correta. Nos Estados Unidos, a introducao moderna do imposto de renda progressivo se vincula a 1913.
- D)No Brasil, a progressividade toma forma com a instituição do imposto de renda pela Lei nº 4.625/1922.
Correta. No Brasil, a instituicao do imposto de renda pela Lei 4.625/1922 marca essa conformacao.
- E)No Reino Unido, a progressividade foi inaugurada em 1909, por meio da supertributação sobre o rentismo.
Correta. No Reino Unido, a referência historica e 1909, ligada a supertributacao sobre o rentismo.
Gabarito: A
A progressividade tributaria historicamente se consolida no início do século XX como instrumento ligado a capacidade contributiva e redistribuicao. Para esta questão, o ponto decisivo e a cronologia: Espanha em 1915, Franca em 1914, Estados Unidos em 1913, Brasil em 1922 e Reino Unido em 1909.