Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Tributo é a ________________ instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal n.º 4.320/64.
- A)Receita derivada.
Correta. Tributo é receita derivada.
- B)Receita originária.
Incorreta. Receita originária decorre da exploração patrimonial ou econômica do Estado.
- C)Despesa derivada.
Incorreta. Tributo não é despesa.
- D)Despesa originária.
Incorreta. Também não é despesa originária.
Gabarito: A
Para a Lei 4.320/1964, tributo é receita derivada instituída por entidades de direito público, compreendendo impostos, taxas e contribuições. Receita derivada é aquela obtida pelo poder de império estatal, como a tributação. Receita originária, ao contrário, vem da exploração do próprio patrimônio ou atividade econômica estatal.