Os Tributos Municipais correspondem aos tributos cobrados pelos municípios no Brasil e podem ser divididos em três categorias. É um exemplo de taxa cobrada pelo Município:
- A)Coleta de Lixo.
Correta. Coleta de lixo é exemplo típico de taxa municipal.
- B)Contribuições de melhoria.
Incorreta. Contribuição de melhoria é espécie tributária própria, não taxa.
- C)Circulação de mercadorias.
Incorreta. Circulação de mercadorias remete ao ICMS, imposto estadual.
- D)Serviços de qualquer natureza.
Incorreta. Serviços de qualquer natureza remetem ao ISS, imposto municipal.
- E)Transmissão de bens imóveis.
Incorreta. Transmissão de bens imóveis remete ao ITBI, imposto municipal.
Gabarito: A
Taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal específica, como prestação de serviço público específico e divisível ou exercício do poder de polícia. A coleta de lixo pode ser remunerada por taxa municipal quando estruturada conforme os requisitos legais. ISS e ITBI são impostos; contribuição de melhoria é outra espécie tributária.