A respeito da obrigação e da responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência dos tribunais superiores. As obrigações principal e acessória mantêm entre si relação de dependência, de modo que eventual inconstitucionalidade da obrigação principal referente a determinado tributo contamina as obrigações acessórias a ela relacionadas.
- C)Certo
Incorreta. A obrigação acessória não depende necessariamente da validade da obrigação principal.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
Obrigação acessória tem autonomia em relação à obrigação principal. Mesmo quando não há tributo devido, deveres instrumentais podem subsistir se previstos na legislação tributária.