Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte. O mero deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento empresarial de um mesmo contribuinte não constitui fato gerador do ICMS.
- C)Certo
Correta. É entendimento consolidado pelo STJ e STF.
- E)Errado
Incorreta. O item está correto.
Gabarito: C
O mero deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não constitui fato gerador do ICMS, pois não há transferência jurídica de titularidade.