No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos não serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições.
- C)Certo
Errada: os valores retidos são, sim, considerados antecipação.
- E)Errado
Certa: o item nega a natureza de antecipação prevista na legislação.
Gabarito: E
A retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na fonte é considerada antecipação do valor devido pelo contribuinte que sofreu a retenção. O contribuinte pode deduzir os valores retidos das contribuições de mesma espécie, observadas as regras legais.