A dívida ativa pública é considerada tributária quando se refere a
- A)contribuições para o FGTS
Incorreta: contribuições ao FGTS não têm natureza tributária.
- B)multas administrativas por infrações legais.
Incorreta: multas administrativas integram dívida ativa não tributária.
- C)foros.
Incorreta: foros são receitas patrimoniais.
- D)laudêmios.
Incorreta: laudêmios também são receitas patrimoniais.
- E)contribuições de melhoria.
Correta: contribuição de melhoria é tributo.
Gabarito: E
Dívida ativa tributária é a proveniente de tributos e respectivos adicionais e multas tributárias. Entre as alternativas, contribuição de melhoria é espécie tributária; FGTS, multas administrativas, foros e laudêmios são exemplos de créditos não classificados como dívida ativa tributária.