Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às cooperativas em geral, em relação aos atos cooperados.
- C)Certo
Errada: a assertiva generaliza a dispensa das três contribuições para cooperativas em geral.
- E)Errado
Certa: a legislação não autoriza essa dispensa ampla de CSLL, COFINS e PIS/PASEP em todo ato cooperado.
Gabarito: E
Nas regras de retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP, a dispensa relativa às cooperativas em atos cooperados não é uma dispensa geral e irrestrita das três contribuições para todas as cooperativas. A regulamentação trata a CSLL de forma específica e prevê regras próprias para PIS/PASEP e COFINS conforme a natureza da cooperativa e da operação.