Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte. Como a base de cálculo do ICMS compreende o próprio montante do tributo, sua alíquota efetiva acaba por ser maior que a nominal, porque o tributo incide sobre seu próprio valor.
- C)Certo
Correta. A base de cálculo do ICMS compreende o montante do próprio imposto.
- E)Errado
Incorreta. O item está correto.
Gabarito: C
O ICMS é calculado por dentro: o próprio imposto integra sua base de cálculo. Por isso, a alíquota efetiva suportada na operação é maior que a alíquota nominal destacada.