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Direito Tributário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Tributário

Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. O imposto incidente sobre os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas, e os demais rendimentos percebidos por pessoas físicas que não estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte, pagos ou creditados por pessoas jurídicas, será retido por ocasião de cada pagamento no mês.

Gabarito: C

O IRRF sobre rendimentos do trabalho assalariado e demais rendimentos de pessoa física sujeitos à tabela progressiva deve ser retido por ocasião de cada pagamento. Se houver mais de um pagamento no mês pela mesma fonte, aplica-se a regra de soma e compensação do imposto já retido.

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