Julgue o próximo item, a respeito de imunidades e isenções tributárias aplicáveis às aquisições de bens e serviços. A imunidade tributária consiste na vedação da instituição de tributos em determinados casos, contudo somente atinge a obrigação principal, não dispensando o contribuinte do cumprimento das obrigações acessórias.
- C)Certo
Correta. Obrigações acessórias podem subsistir mesmo em situações imunes.
- E)Errado
Incorreta. O item está correto.
Gabarito: C
A imunidade afasta a obrigação principal de pagar o tributo alcançado, mas não elimina, por si só, deveres instrumentais, como prestar informações e manter escrituração exigida pela legislação.