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Direito Tributário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Tributário

Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal. Os tributos diretos são aqueles que incidem diretamente sobre a renda de um indivíduo, conforme o princípio da capacidade de pagamento.

Gabarito: C

Na teoria da tributação, tributos diretos incidem de forma mais imediata sobre renda ou patrimônio do contribuinte e se conectam ao princípio da capacidade de pagamento.

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