Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferentes entes federativos, julgue o item a seguir. Compete exclusivamente à União instituir contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, e empréstimos compulsórios em caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
- C)Certo
Correta. A competência descrita é federal.
- E)Errado
Incorreta. O item está correto.
Gabarito: C
Compete exclusivamente à União instituir contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas e empréstimos compulsórios, inclusive para investimento público urgente e de relevante interesse nacional, mediante lei complementar.