Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.
- C)Certo
Certa: pagamentos efetuados por fundos de investimento autorizados pela CVM estão fora da retenção.
- E)Errado
Errada: há exclusão expressa para esses pagamentos.
Gabarito: C
A regulamentação da retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP exclui os pagamentos efetuados por fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários. Assim, esses fundos não são obrigados a efetuar a retenção na fonte nessa hipótese.