No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos poderão ser deduzidos, pelo contribuinte, das contribuições devidas de mesma espécie, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção.
- C)Certo
Certa: a dedução é admitida contra contribuições de mesma espécie desde o mês da retenção.
- E)Errado
Errada: a retenção não é custo definitivo se houver contribuição própria a compensar.
Gabarito: C
Os valores de CSLL, COFINS e PIS/PASEP retidos na fonte são tratados como antecipação do que o contribuinte deve em relação às mesmas contribuições. Por isso, podem ser deduzidos das contribuições de mesma espécie relativas a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção.