Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. A contribuição social do salário-educação não tem natureza tributária.
- C)Certo
Incorreta. A contribuição do salário-educação tem natureza tributária.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
O salário-educação é contribuição social de natureza tributária, de competência da União, destinada ao financiamento da educação básica pública.