Julgue o item subsecutivo no que se refere aos tributos no Brasil. Os recursos advindos do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), que é um tributo municipal, devem ser direcionados a projetos de desenvolvimento da zona rural, como, por exemplo, a eletrificação rural.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao chamar o ITR de tributo municipal e ao vincular necessariamente seus recursos.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
O ITR é imposto de competência da União, embora parte da arrecadação possa ser repassada ao Município. Impostos, em regra, não têm destinação vinculada a projeto específico como eletrificação rural.