Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte. O sujeito passivo do ICMS deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que a mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.
- C)Certo
Correta. A hipótese de estorno está prevista na legislação do ICMS.
- E)Errado
Incorreta. O item está correto.
Gabarito: C
O crédito de ICMS deve ser estornado quando a mercadoria entrada no estabelecimento for utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.