Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
- C)Certo
Certa: a obrigação de recolher os valores retidos é da fonte pagadora responsável pela retenção.
- E)Errado
Errada: não é o prestador quem recolhe diretamente os valores retidos pela fonte.
Gabarito: C
Na retenção na fonte de CSLL, COFINS e PIS/PASEP, cabe à fonte pagadora efetuar a retenção e recolher os valores ao Tesouro Nacional, normalmente de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica responsável.